FGTS: Entenda Como Funciona
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito que todo trabalhador CLT possui, isso inclui empregados domésticos.
O FGTS foi criado em 1966, com a finalidade de ser uma reserva de financeira ao colaborador que foi demitido sem justa causa.
O FGTS funciona da seguinte maneira:
Quando um funcionário é contratado no regime CLT, uma conta na caixa é aberta em seu nome. Dessa forma, todos os meses são depositados um valor que corresponde a 8% do seu salário na conta bancária. Vale ressaltar que o valor não é descontado do salário do colaborador.
Todo o valor que ele acumula na conta até o período da demissão sem justa causa, configura-se o seu FGTS.
Pessoas que possuem direito ao FGTS:
- Colaboradores que trabalham em áreas rurais, inclusive safreiros;
- Colaboradores contratados em regime temporário;
- Colaboradores contratados em regime intermitente;
- Atletas profissionais;
- Colaboradores avulsos;
- Diretores não-empregados;
- Empregados domésticos.
Quando a demissão sem justa causa ocorre, a empresa aciona à Caixa Econômica Federal, e em até 5 dias úteis, o funcionário poderá sacar o dinheiro em seu nome.
Fonte: oitchau.com.br
