FGTS: Entenda Como Funciona

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito que todo trabalhador CLT possui, isso inclui empregados domésticos.

O FGTS foi criado em 1966, com a finalidade de ser uma reserva de financeira ao colaborador que foi demitido sem justa causa. 

O FGTS funciona da seguinte maneira:

Quando um funcionário é contratado no regime CLT, uma conta na caixa é aberta em seu nome. Dessa forma, todos os meses são depositados um valor que corresponde a 8% do seu salário na conta bancária. Vale ressaltar que o valor não é descontado do salário do colaborador.

Todo o valor que ele acumula na conta até o período da demissão sem justa causa, configura-se o seu FGTS.

Pessoas que possuem direito ao FGTS:

  • Colaboradores que trabalham em áreas rurais, inclusive safreiros;
  • Colaboradores contratados em regime temporário;
  • Colaboradores contratados em regime intermitente;
  • Atletas profissionais;
  • Colaboradores avulsos;
  • Diretores não-empregados;
  • Empregados domésticos.

Quando a demissão sem justa causa ocorre, a empresa aciona à Caixa Econômica Federal, e em até 5 dias úteis, o funcionário poderá sacar o dinheiro em seu nome.

Fonte: oitchau.com.br

×